Processo 197441/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/05/2004 16:47
Autuado em 06/05/2004 16:47
Protocolo Integrado do Estado 58542539
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 396/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   396/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/02/2019 Acórdão   396/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2007 Acórdão   930/ 2007 Negativa de Registro HENRIQUE NAIGEBOREN
08/03/2005 Resolução   1298/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado HEDILA VIEIRA LOURENÇO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
18/01/2012 11:01 Termo de devolução dos autos físicos
18/01/2012 11:00 Termo de devolução dos autos físicos
03/12/2007 10:32 do Protocolo nº 593038/07, referente 197441/04
04/05/2007 13:22 do Protocolo nº 223605/07, referente a encaminhamento dos autos ao Paranaprevidencia.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/05/2007 Ofício de Diligência   3066/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 277/2020
19/03/2019 2020 Acórdão nº 396/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 540/2018
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 535/2010
20/04/2007 95 Acórdão nº 930/2007
20/04/2005 6959 Resolução nº 1298/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 17:18 DP  
08/06/2020 21:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 277/2020 -
20/05/2019 13:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2429/2020 -
23/04/2019 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2019 -
22/04/2019 10:46 GASRVF  
27/02/2019 11:08 S2C  
21/08/2018 09:54 GASRVF  
21/08/2018 00:06 SMPJTC  
14/08/2018 11:25 5PC Parecer nº 585/2018 - Pensão. Decisão judicial determinando o registro.
13/08/2018 16:52 SMPjTC  
13/08/2018 15:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 540/2018 -
11/05/2011 10:33 CGE Parecer nº 1072/2018 -
29/10/2010 13:58 SITIO  
28/10/2010 17:08 DIJUR  
27/10/2010 17:13 S2C  
10/08/2010 11:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 535/2010 -
26/03/2010 11:19 DIJUR Parecer nº 6189/2010 - Pensão estadual decorrente de falecimento de serventuário de justiça. Existência de Prejulgado sobre a questão. Sobrestamento dos presentes autos. Ao douto Relator.
24/03/2010 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 624/2010 -
14/01/2008 13:04 DP Processo em remessa externa
11/01/2008 09:06 DP  
29/11/2007 17:14 DIJUR Parecer nº 124/2008 - PENSÃO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO DESTE TRIBUNAL - PELA BAIXA NA ORIGEM.
30/05/2007 10:40 DP Processo em remessa externa
29/05/2007 11:43 DP  
25/05/2007 12:35 DIJUR  
17/05/2007 11:13 GCHN  
15/05/2007 09:49 DEX  
10/05/2007 10:00 DIJUR  
11/04/2007 12:33 S1C  
27/03/2007 16:22 DG  
14/02/2007 16:59 GCHN  
02/02/2007 13:07 SMPjTC Parecer nº 2038/2007 - negativa do registro
09/06/2006 14:11 DIJUR Parecer nº 1399/2007 - Pensão por morte - pela negativa de registro.
21/03/2005 09:36 DP Processo em remessa externa
01/02/2005 10:25 DG Resolução nº 1298/2005 -
22/07/2004 11:30 SMPjTC Parecer nº 1364/2005 - negativa do registro
06/05/2004 16:47 DIJUR Parecer nº 7274/2004 - Pensão por morte - por negativa de registro.

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